Sócios Fundadores:
Sandra Albuquerque Dino
Áreas de Especialização:
- Contencioso Cível, especialmente Tribunais Superiores
- Direito Médico
- Direito Administrativo
- CNJ e CNMP
- Tribunal de Contas da União
- Família e Sucessões
- Trabalhista
Formação:
Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa – Portugal (1998); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA (1986).
Experiência Profissional:
Na área de contencioso cível, Sandra Albuquerque Dino tem mais de 30 anos de experiência na assessoria preventiva e contenciosa a empresas, com destacada expertise no Direito Médico, prestando serviços a grandes hospitais, clínicas e profissionais médicos, participando ativamente de negociações e gerenciando litígios complexos.
No âmbito do Direito Administrativo, Sandra Albuquerque Dino tem vasta experiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP), no Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Conselho Federal de Medicina (CFM). Atua, ainda, em licitações e em processos de tomadas de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU), envolvendo, inclusive, a revisão de procedimentos licitatórios de grande porte e de contratos administrativos. Além disso, possui atuação em contencioso em todas as instâncias da Justiça do Trabalho e no aconselhamento de clientes corporativos em questões trabalhistas, participado de negociações sindicais, acordos e convenções coletivas por categorias patronais.
Sandra Albuquerque Dino é presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB (2019-2022). Foi fundadora e presidente por 13 anos (1989-2001) do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Maranhão (CEAPE/MA), organização da sociedade civil de interesse público, sem fins lucrativos, com reconhecida atuação na geração de emprego e renda. De 2004 a 2006, atuou como assessora jurídica da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), retornando à advocacia em 2006. Foi ainda Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão, por dois mandatos; Conselheira de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão; Diretora Primeira-Secretaria da Associação Comercial do Maranhão; Diretora dos Serviços de Proteção ao Crédito da Câmara de Dirigente Lojistas de São Luís (SPC); e Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís/MA.
Idioma:
Inglês.
Paulo Maurício Siqueira
Áreas de Especialização:
- Contencioso e Consultivo Tributário
- Regulatório e Infraestrutura
- Contencioso e Consultivo Cível
- Societário
- Contratos
- Imobiliário
Formação:
Cursou Mestrado em Direito Tributário, PUC – SP (2007); Pós-graduado em Direito Tributário, IBET (2004); Bacharel em Direito, Universidade Católica de Brasília (2002).
Experiência Profissional:
Após vários anos de atuação, inclusive como sócio de um dos maiores escritórios do país, Paulo Maurício Siqueira adquiriu larga experiência na advocacia empresarial. Na área de contencioso cível e tributário, atuou perante todos os Tribunais e órgãos administrativos sediados em Brasília e em outros Estados, em especial nos Tribunais Superiores e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Também realizou sólido trabalho de consultoria tributária a empresas nacionais e estrangeiras, especialmente na elaboração de planejamentos tributários.
Desenvolve consistente assessoria na negociação e elaboração de contratos, fusões e aquisições (M&A), operações imobiliárias e restruturações societárias.
Paulo Maurício Siqueira assessorou ainda diversos empreendimentos no ramo de energia elétrica, com especial participação no Programa de Energia Emergencial realizado pelo Governo Federal nos idos de 2001, bem como perante o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No ramo de telecomunicações, patrocinou a defesa de grandes operadoras em demandas judiciais.
De 2004 à 2005, Paulo Maurício Siqueira assessorou a Presidência e a Diretoria de Engenharia da Companhia de Desenvolvimento do Vale dos Rios São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), participando do grupo de trabalho que desenvolveu os primeiros projetos de Parcerias Público-Privado do País, bem como da força-tarefa do Poder Executivo que elaborou o anteprojeto da nova lei de política nacional de irrigação.
Atuou ainda em processos licitatórios perante vários órgãos federais e estaduais, em processos perante o Tribunal de Contas da União (TCU), bem como perante os órgãos ambientais federais e estaduais para obtenção de licenças.
Foi Conselheiro da instituição e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários. Atualmente, é Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do DF e, no triênio 2010-2012.
Na área acadêmica, foi professor de Direito Processual Civil, Tributário e Constitucional em diversas instituições de ensino superior.
Idioma:
Inglês.
Luiz Fernando Braz Siqueira
Áreas de Especialização:
- Direito Administrativo
- Família
- Contencioso e Consultivo Cível
- Tributário
Formação:
Graduou-se em Direito em (2003); Fez curso de extensão: Munich University Summer Training – MUST na Universidade de Munique em (2007); Fez Pós-Graduação em Direito Administrativo em 2012.
Experiência Profissional:
Foi assessor na Procuradoria-Geral do Distrito Federal nas áreas tributária e administrativa (licitações e contratos); Foi advogado coordenador dos escritórios Villemor Amaral Advogados Ass. e Correia Lima & Siqueira Dias Advogados Ass.; e Procurador-Chefe da Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal.
Idioma:
Inglês.
Thaisi Jorge
Áreas de Especialização:
- Direito Administrativo
- LGPD
- Complience
- Improbidade
Formação:
Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP/RP); Pós-Graduada em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Experiência Profissional:
Thaisi Jorge é especializada em Direito Administrativo, com ampla experiência em atuações judiciais e administrativas na área. Seu trabalho abrange a defesa de servidores públicos, assessoria em concursos públicos, ações de improbidade administrativa, processos disciplinares administrativos, além de consultoria estratégica para sindicatos e associações de classe.
Além disso, devido à sua especialização em contratos, também atua na área contratual, prestando assessoria jurídica em licitações, contratos administrativos e privados, garantindo segurança jurídica e conformidade regulatória para seus clientes.
Reconhecida pelo Best Lawyers de 2020 a 2025 por sua excelência na advocacia, também ocupa o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. Ao longo de sua trajetória, já exerceu funções como Secretária-Geral do TED, Conselheira da OAB/DF e Presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF.
Idioma:
Inglês.